Sentença condenatória pode ser protestada
Se o devedor não fizer o pagamento em cartório, terá nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito
Nem sempre o pagamento de uma quantia em dinheiro, determinada em sentença, é feita espontaneamente pela parte condenada. Se a parte vencida decidir pagar...
19/08/2015 - 12h26
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
Os deputados Marcos Rotta (PMDB-AM) e Weliton Prado (PT-MG) pediram há pouco o fim da assinatura básica de telefonia, previsto no Projeto de Lei 5476/01. “A telefonia fixa está acabando no Brasil, e a assinatura...
19/08/2015 - 10h56
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes...
Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Da Redação | 18/08/2015, 12h34 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 12h44
As pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda (IR) poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados...
Alguém está no caminho errado
“No século passado um milhão de brasileiros morreram em nossas vias. Será que o Brasil não estaria no caminho errado?”
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 18/08/2015 09:00
Prossiga em Congresso em Foco
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
Publicado por COAD e mais 5 usuários - 1 dia atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de credores após a homologação do plano de...